Processo 128698/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 15:18
Autuado em 10/03/2013 15:18
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1695/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2016 Acórdão   1695/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/04/2016 Acórdão   1695/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ
Procuradores: FLAVIA IRACEMA GIMENES (credenciado, inclusão:19/05/14)
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado SOLANGE DE FATIMA SILVA CHAFRANSKI

Juntadas
DataDescrição
22/01/2016 15:57 do Protocolo 42030/16
20/05/2014 14:20 do Protocolo 464241/14
20/05/2014 14:01 do Protocolo 464020/14
16/05/2014 09:39 do Protocolo 452200/14
06/05/2014 10:59 do Protocolo 400774/14
17/04/2014 12:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 353334/14
16/04/2014 12:37 AR do ofício OCN - 6383/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6383/ 2014  29/04/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1695/2016
15/04/2016 1340 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 20/04/2016
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 1364/2014
28/03/2014 850 Despacho Processual Diverso nº 651/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4783/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2016 17:23 DP  
19/05/2016 11:13 DEX Informação nº 3664/2016 -
27/04/2016 08:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1138/2016 -
23/02/2016 09:52 GCFAMG  
22/02/2016 10:23 SMPjTC Parecer nº 1853/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferência voluntária. Contas regulares com ressalvas e recomendação.
20/05/2014 15:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 25/2016 -
20/05/2014 15:25 DAT Instrução nº 683/2016 - o nº:
25/04/2014 07:15 DP  
22/04/2014 16:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 1364/2014 -
26/03/2014 09:43 DP Informação nº 6187/2014 -
26/03/2014 09:43 DP Ofício de Contraditório nº 6383/2014 -
17/03/2014 14:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 651/2014 -
17/03/2014 13:52 GCFAMG  
14/03/2014 10:31 DAT  
13/03/2014 14:35 GCFAMG  
12/03/2013 09:42 DAT Instrução nº 2540/2014 -
10/03/2013 15:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4783/2013 -

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